IVA aplicado a produtos físicos
Se indicar um NIF válido para o país de destino, a VistaPrint fatura o preço líquido sem IVA dos produtos físicos entregues em:
Bélgica
Espanha
Finlândia
França
Itália
Portugal
Suécia
Se encomendar produtos físicos para entrega em países não indicados acima, a VistaPrint cobra o IVA local do país de destino, independentemente de ter sido indicado ou não um NIF.
Se não indicar um NIF válido, cobramos o IVA local do país de destino.
IVA aplicado aos serviços digitais
Os serviços digitais incluem websites e produtos digitais relacionados. Se indicar um NIF válido, a VistaPrint cobra o valor líquido sem IVA, com as seguintes exceções:
Aos clientes com NIF válidos nos Países Baixos, na Suíça ou na Noruega é cobrado o IVA aplicável no país de faturação.
Se não indicar um NIF válido, ser-lhe-á cobrado o IVA aplicável no país de faturação.
IVA aplicado aos serviços de design
Se indicar um NIF válido para serviços de design, a VistaPrint cobra o valor líquido sem IVA, exceto nos seguintes casos:
Se indicou um NIF registado na Suíça, ser-lhe-á cobrado o IVA suíço.
Se tiver indicado um NIF registado na Noruega, é-lhe cobrado 0% de IVA neerlandês.
Se não indicar um NIF válido, a VistaPrint cobra o IVA aplicável nos Países Baixos.
Com base na legislação da UE em matéria de IVA, deve ser aplicada a taxa de IVA do país de estabelecimento do vendedor. Uma vez que a VistaPrint BV está estabelecida nos Países Baixos, aplica-se o IVA neerlandês.
Ao enviar um NIF, confirma que a sua conta está isenta nos termos da legislação aplicável e que todas as transações são de natureza comercial. Esta isenção implica a responsabilidade de declarar o IVA devido através da sua declaração periódica de IVA.
Todas as informações relacionadas com pedidos de isenção de IVA são transferidas, armazenadas e processadas de acordo com a Política de Privacidade e Segurança da VistaPrint. A VistaPrint reserva-se o direito de pedir e efetuar verificações adicionais relativamente ao seu enquadramento como sujeito passivo de IVA, junto de si ou da administração fiscal, conforme permitido por lei.
